Uma das formas mais brutais e menos conhecidas da violência de Estado perpetrada pela ditadura militar no Brasil é o genocídio e o etnocídio dos povos indígenas. O pesquisador Gustavo Simi analisa o funcionamento de um reformatório construído para “civilizar” indígenas tratados como delinquentes em Minas Gerais, no período de 1968 a 1974 – uma espécie de campo de concentração para o qual centenas de índios do país inteiro foram enviados por motivos diversos – e de uma guarda militarizada constituída apenas por índios recrutados pela Policia Militar de Minas Gerais durante esses mesmos anos. A pesquisa originalmente aborda as formas de censura e violência “moral” digeridas contra os povos originários durante o período mais repressivo da ditadura. Mas também levanta problemas contemporâneos concernentes ao processo de reparação simbólica e material dessas graves violações de direitos humanos e as formas adequadas de anistiar as populações indígenas. Leia para conhecer mais sobre o funcionamento do reformatório e sobre os desafios para um processo de justiça de transição que contemple esse tipo de ocorrência.

Corria o dia 10 de dezembro de 1969, no ápice da ditadura civil-militar brasileira, quando a índia Julieta Carajá chegou ao reformatório em companhia de sua cunhada Marta (“vulgo Martinha”). Respectivamente irmã e esposa do índio Antônio Carajá (este então já confinado no reformatório há cerca de um mês, acusado de “homicídio”), ambas foram transferidas da tribo Carajá, habitante da Ilha de Bananal, no Centro Oeste do país, para o Posto Indígena Guido Marlière (PIGM), situado no município de Resplendor, Minas Gerais, onde deveriam passar por um período de “reenquadramento disciplinar” sob o comando de oficiais da Polícia Militar daquele estado. Embora fosse comum a transferência de familiares dos confinados para o reformatório do PIGM mesmo que esses não tivessem cometido qualquer indisciplina, apenas para auxiliar na recuperação do(s) seu(s) parente(s) que lá se encontrava(m), a ficha individual de registro da entrada de Julieta Carajá, preenchida apenas em fevereiro de 1970, aponta como “motivo para o confinamento: Prostituição”.

Os policiais militares responsáveis pelo funcionamento do reformatório do PIGM anotavam mensalmente informações sobre o comportamento dos indígenas “em recuperação”. Após o seu primeiro mês no reformatório, Julieta foi descrita pelo sargento Tarcísio Rodrigues, o chefe do PIGM naquela ocasião, como “uma mulher demasiadamente lerda, preguiçosa, pois quando lhe oferece algum serviço a mesma recusa e procura afastarce (sic) da presença da gente, por vários dias, esperando que com isso se esqueça do serviço-oferta que lhe fora feita. Pede constantemente para ir embora dessa localidade. Não praticou nenhum ato que desabonasse sua conduta desde que aqui chegou”.¹ As atualizações da ficha individual de Julieta Carajá mostram que aos poucos ela foi se adaptando à vida no reformatório, onde passou a trabalhar como auxiliar de cozinha, função que desempenhava “com muita prestêza e abilidade (sic)”, sendo inclusive indicada pelo cabo Antonio Vicente para um aumento salarial em fevereiro de 1971. Em junho daquele ano, Julieta já não mais pedia constantemente para ir embora e demonstrava muita dedicação aos trabalhos do reformatório: “trata-se de uma índia totalmente recuperada”.

Ela continuou trabalhando na cozinha do reformatório pelo menos até junho de 1972 e não há informações sobre o seu paradeiro depois disso. O que se sabe com os documentos disponíveis é que, pelo menos desde dezembro de 1971, Julieta passou a ser acusada de “manter relações sexuais” consideradas ilegítimas, primeiro “com o índio José Lourenço, na casa da escola, apenas uma vez”, motivo pelo qual “ambos foram severamente punidos com alguns dias no isolamento”, e, depois, com o soldado Alberto Aredes Vidal, “responsável pela sua vigília no xadrez”, o que motivou a Polícia Militar de Minas Gerais a realizar uma sindicância durante todo o mês de junho de 1972 para “apurar rigorosamente os fatos”. As atas dessa sindicância mostram a curiosa investigação realizada pelos policiais militares que administravam o reformatório do PIGM. Eles convocaram, por exemplo, Jandira Lopes da Silva, namorada do soldado Alberto Vidal, para prestar um depoimento no qual foi indagada se já havia observado “algum comportamento entre o soldado Vidal e a índia Julieta Carajá que lhe pudesse causar ciúmes (…)”.² Havia ainda uma desconfiança de que Julieta pudesse ter engravidado e realizado um aborto, o que foi negado por ela própria como um grande mal-entendido, fruto de uma brincadeira não compreendida.

Nas pesquisas que realizei para escrever minha dissertação de mestrado sobre o reformatório do PIGM,³ não consegui encontrar nenhum documento com o resultado final dessa sindicância. Será que Julieta acabou responsabilizada e punida pela Polícia Militar por ter sido, muito provavelmente, estuprada pelo guarda de seu cárcere? E como se deu essa punição? Ela foi torturada, permaneceu mais tempo em confinamento, perdeu o emprego de cozinheira no reformatório? De qualquer maneira, me pareceu relevante investigar a informação de que no auge da ditadura civil-militar (1969-1974), em um pequeno distrito do interior de Minas Gerais, a Polícia Militar tenha atuado na vigilância e na fiscalização do comportamento (inclusive do comportamento sexual) de dezenas de indígenas confinados em uma colônia penal. Realizar uma pesquisa sobre o tema é, inclusive, uma maneira de questionar essa hipótese frequentemente veiculada em relação à ditadura civil-militar brasileira, sobretudo por alguns grandes meios de comunicação:⁴ segundo a qual a repressão imposta por esse regime não teria causado impacto a tantas pessoas se comparado ao impacto causado em outros países do Cone Sul que sofreram com regimes ditatoriais semelhantes naquele período.⁵ Em outras palavras, talvez o mito da “ditabranda brasileira” esteja baseado também no silenciamento de histórias como a do reformatório do PIGM e das barbaridades praticadas contra os povos originários, de um modo geral, durante aqueles anos sombrios.

Antes de prosseguir nesta narrativa sobre o reformatório do PIGM, portanto, parece necessário dar alguns passos atrás e refletir, ainda que brevemente, sobre a relação entre os povos originários e a ditadura civil-militar no Brasil, isto é, apresentar uma rápida contextualização dos episódios que iremos tratar posteriormente.

“Dentro de 10 ou 20 anos, não haverá mais índios no Brasil”: genocídio e etnocídio indígena durante a ditadura civil-militar

A história do reformatório do PIGM é apenas uma entre as várias histórias de violências cometidas contra as populações originárias durante a ditadura civil-militar. Em “No tempo da Guerra: algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e a Justiça de Transição no Brasil”, o antropólogo Orlando Calheiros apresenta uma síntese sobre as formas da repressão política e social dirigidas aos povos indígenas naquele período, destacando ser esta uma realidade “não apenas ampla e letal, mas que não se tratou, como era erroneamente difundido, de um mero efeito colateral da repressão política aos movimentos de esquerda e/ou de uma consequência natural, inevitável, do desenvolvimento nacional”⁶. Para descrever o que chamou de uma “operação repressiva multifacetada (…) deliberadamente orquestrada para desarticular qualquer resistência que estes povos pudessem oferecer ao projeto político do Estado”, Calheiros lança mão do conceito de etnocídio como mais do que a destruição física de uma comunidade indígena, a destruição daquilo que determina sua diferença, a sua singularidade no seio das culturas humanas. O etnocídio é a destruição sistemática e deliberada de uma determinada cultura, modus vivendi e pensamento singular.

O etnocídio remete, portanto, a uma política de assimilação forçada, frequentemente implementada através de atos que não apenas prescindem de violência física, como aparecem transfigurados como ação social ou intervenção humanitária. A base de uma política de assimilação involuntária (e do etnocídio) é a absorção completa de uma cultura pela outra, movimento que muitas vezes decorre do contato forçado ou de grandes deslocamentos populacionais promovidos pelo Estado. Entre as diversas formas de violar direitos fundamentais das populações indígenas está a restrição ao direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, isto é, a transferência compulsória dessas populações para outros territórios, como ocorreu por exemplo com os índios Panará durante a construção da rodovia Cuiabá-Santarém, no início da década de 1970, ou, no mesmo período, durante a construção da Transamazônica, com os 100 indígenas Parakanã que foram acossados até as terras ocupadas pelos Araweté, aumentando o número de conflitos entre essas populações. Nesses casos, afirma Calheiros, o “bem jurídico” violado é sempre “coletivo, supra-individual, cujo titular não é a pessoa física, mas o conjunto de uma comunidade indígena”.

A operação repressiva desencadeada contra os direitos coletivos dos povos originários durante a ditadura civil-militar foi efetivamente “multifacetada”, ou seja, foi levada a cabo por inúmeros agentes públicos e privados de naturezas distintas, desde os órgãos tradicionalmente responsáveis pelo exercício do poder tutelar⁷

(como a Fundação Nacional do Índio), até as entidades representativas das classes proprietárias no campo (como as associações de fazendeiros), passando por órgãos regionais responsáveis pela regularização fundiária e instituições como a Polícia e as Forças Armadas. Além de “multifacetada”, foi uma operação de longa duração, que obedeceu a ritmos e formatos diversos ao longo dos mais de vinte anos da ditadura. Um ano importante na história da ditadura civil-militar, e também na história de violência contra os indígenas, é o ano de 1968, que marca a chegada da chamada “linha dura” ao poder com Costa e Silva, e a extinção definitiva do Serviço de Proteção ao Indio (SPI) para a criação da Fundação Nacional do Indio (FUNAI), estabelecendo mudanças significativas logo no começo de sua atuação e apontando já para o que viria a ser chamado posteriormente de um “novo indigenismo”.

Não cabe aqui avançar muito na discussão sobre o que foi esse “novo indigenismo” na ditadura civil-militar. Para os objetivos desse trabalho, basta considerarmos a hipótese do antropólogo Egon Heck, de que esse “novo indigenismo foi sendo implementado pelos governos militares, tendo como inspiração e sustentação a Doutrina de Segurança Nacional, coordenado – em postos chaves da FUNAI – por militares egressos, em grande parte, dos serviços de informação e segurança”⁸ A FUNAI foi fundada como resultado de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional – uma em 1963 e a outra em 1968 -, além da Comissão Figueiredo, uma espécie de sindicância interna instaurada no Ministério do Interior em 1968, todas destinadas a apurar fundamentalmente as muitas denúncias de corrupção dos funcionários do SPI. Com efeito, quando ocorreu a transição entre o SPI e a FUNAI, naquele ano, houve muitas substituições nos cargos de comando e a contratação de vários militares oriundos dos órgãos de informação, como o próprio capitão Manoel dos Santos Pinheiro, principal responsável pela criação do reformatório do PIGM.⁹ Esses militares, de acordo com Heck, ficaram responsáveis por implantar o modelo da Doutrina na FUNAI, isto é, direcionar a atuação daquele órgão no sentido da perseguição prioritária do binômio segurança e desenvolvimento, o que causou um impacto imediato no tratamento destinado aos índios.¹⁰

Em especial a partir de 1968, com a criação da FUNAI e sua atuação sob a lógica da Doutrina de Segurança Nacional, a ditadura civil-militar operou então uma mudança no tratamento destinado aos índios.¹¹ Pelo menos até a segunda metade da década de 1970, quando os povos originários começaram a se organizar politicamente em assembléias para reivindicar os seus direitos, o regime ditatorial tratou os indígenas frequentemente como “óbices”, segundo a própria terminologia da Doutrina, isto é, como obstáculos ao desenvolvimento econômico e à segurança nacional. Não à toa Mauricio Rangel Reis, ministro do Interior – sob as ordens do qual funcionava a FUNAI – disse publicamente, já em 1976, que “os índios não podem impedir a passagem do progresso (…) dentro de 10 a 20 anos não haverá mais índios no Brasil.”¹²

Foi assim, como uma espécie em extinção, que os índios foram governados durante a maior parte do tempo pela ditadura civil-militar brasileira. Esse tratamento implicava não somente em politicas repressivas ou violentas mas, muitas vezes, os esforços do Estado eram dirigidos (ou, pelo menos, assim apresentados) no sentido de “proteger” e “preservar” os índios dos riscos de um “contato corrompedor”, como aconteceu no caso do reformatório do PIGM e da Guarda Rural Indígena (GRIN).

O caráter “assistencialista” do reformatório do PIGM e da GRIN fica nítido quando observamos, por exemplo, uma entrevista do capitão Pinheiro, o “idealizador” dessas iniciativas (segundo ele próprio), dizendo que tais medidas deviam ser encaradas como uma “necessidade social para os índios.”¹³

Segundo Pinheiro, os próprios índios reivindicavam da FUNAI uma solução para aqueles elementos que causavam problemas em suas aldeias, além da formação de uma tropa própria que pudesse defende-los das ameaças que sofriam dos “civilizados”. O reformatório e a GRIN apareciam, assim, não como politicas de controle e repressão, mas como intervenção humanitária e ação social. Em virtude da concepção dominante no exercício do poder tutelar ser a dos indígenas como “brasileiros egressos”, isto é, como sujeitos cujos destinos estavam traçados de antemão e que, mais cedo ou mais tarde, deixariam de ser indígenas para se converter em “cidadãos nacionais”, a função do órgão tutelar (e do Estado, de um modo geral) era a de melhor prepara-los, educa-los, ensina-los uma profissão e adequa-los a esse novo modo de vida, livre dos vícios e das imoralidades que compartilhavam em suas “sub-culturas” de origem. Por isso que a Julieta Carajá só foi considerada uma “índia totalmente recuperada” quando aceitou viver apartada de sua terra e de seu povo, em vigilância permanente, trabalhando de um modo que não estava acostumada, sob um regime de assalariamento, sem falar a sua língua e nem realizar seus rituais tradicionais – praticamente como uma mulher não-indígena… Se “dentro de 10 ou 20 anos” não haveria mais índios no Brasil, restava à ditadura, então, o papel de realizar essa “conversão”.

O termo “recuperação”, no contexto do reformatório do PIGM, portanto, significava basicamente a eliminação de qualquer “singularidade indígena” no comportamento daqueles sujeitos confinados, isto é, na sua transformação em cidadãos nacionais (de segunda categoria) e em mão-de-obra (barata). Terá sido isso o que aconteceu com a Julieta, depois do período em que ela esteve confinada no reformatório?

O “índio bom” vira soldado, o “índio mau” é confinado: a GRIN e o reformatório

Não aplicamos pena em Crenaque. O índio, pelo seu comportamento, é que vai determinar o tempo de permanência na colônia. Ali ele receberá toda a assistência possível e trabalhará. Se for arredio, violento, será posto sob vigilância contínua e trancafiado ao anoitecer. Se não, terá liberdade suficiente para locomover-se na colônia¹⁴

Essa declaração prestada pelo capitão Pinheiro em uma entrevista para o Jornal do Brasil parece honesta quando confrontada com os documentos produzidos no reformatório do PIGM encontrados por essa pesquisa. De fato, os índios confinados não cumpriam penas previamente estabelecidas e nem eram submetidos a qualquer tipo de julgamento formal, ao contrário, acabavam transferidos dos seus postos de origem para lá (pela GRIN, como veremos) a partir de critérios indefinidos e subjetivos (como “mau-comportamento” ou “agitação”), permanecendo “em recuperação” pelo tempo e nas condições que fossem determinadas pelos próprios policiais militares responsáveis pela administração daquela colônia. Além disso, havia regimes totalmente diferenciados entre os índios tratados no reformatório, sendo alguns submetidos ao confinamento (individual e/ou coletivo), à diversos tipos de torturas (como as celas minúsculas e superaquecidas, conhecidas como “cachorro quente”), enquanto outros gozavam de maiores garantias e liberdades (como o recebimento de salário individual, a possibilidade de ir até a cidade ou de vender seus artesanatos).

Como indica a trajetória de Julieta no reformatório, o regime ao qual cada índio era submetido dependia exclusivamente da observação do seu comportamento. Por isso era importante para os agentes carcerários registrar mensalmente informações sobre cada índio em suas fichas individuais, de modo a monitorar a evolução do “tratamento” e definir o regime ao qual cada um deveria se submeter. Não foi apenas Julieta quem teve o seu cotidiano monitorado no reformatório: entre dezembro de 1969 e junho de 1972, o mesmo aconteceu com pelo menos outros noventa e quatro indígenas, de no mínimo quinze etnias diferentes, provenientes de onze estados das cinco regiões do país, por inúmeras justificativas (como vadiagem, embriaguez, atritos com o encarregado de um posto indígena, furto, homicídio ou manutenção de relações sexuais consideradas ilegítimas). Nas fichas individuais, esses índios eram avaliados de acordo com a dedicação e o empenho nos trabalhos do posto, através de expressões como “caprichoso”, “lerdo”, “inteligente”, “de fácil recuperação”, “educado”, “moleirão”, “preguiçoso”, “disciplinado”, “bem humorado” etc. Esses documentos, produzidos durante o funcionamento da também chamada Colônia Penal Agrícola, permitem conhecer um pouco sobre o cotidiano dos confinados, as dificuldades que os índios enfrentavam naquelas condições, mas também as brechas e possibilidades que eles encontravam para agir.

O reformatório funcionou na área de dois mil hectares do Posto Indígena Guido Marlière (PIGM), território demarcado aos índios Krenak¹⁵, e ficou sob a administração de uma repartição regional da FUNAI – a Ajudância Minas-Bahia (AjMB)¹⁶ – criada ainda pelo extinto SPI em janeiro de 1966 e comandada, entre dezembro de 1968 e janeiro de 1973, pelo capitão da polícia rural – unidade da Polícia Militar de Minas Gerais – Manoel dos Santos Pinheiro. Nesse período, a AjMB também formou as primeiras tropas da Guarda Rural Indígena (GRIN), uma polícia militar composta inteiramente por índios recrutados em suas tribos de origem pela Polícia Militar de Minas Gerais. O reformatório e a GRIN funcionavam de modo integrado: eram os guardas rurais quem capturavam os índios em seus postos de origem e os transferiam para o PIGM, onde ficavam responsáveis também pela vigilância diária; por outro lado, entre os índios confinados no reformatório uma das principais esperanças para conquistar a liberdade era convencendo os policiais de sua dedicação e competência para tornar-se um guarda indígena.

Embora não constasse entre as atribuições descritas no decreto de sua criação, uma das principais missões da GRIN era capturar os índios que deveriam ser confinados no reformatório. Em uma declaração publicada na tese do cientista político Antonio Jonas Dias Filho, o 1º sargento Antonio Vicente, encarregado do PIGM durante boa parte do funcionamento do reformatório, afirmou que antes de serem conduzidos ao PIGM, esses índios eram inicialmente afastados do grupo pelo chefe do posto, que comunicava a FUNAI em Brasília. Depois, esse mesmo chefe enviava um ofício a Ajudância Minas-Bahia solicitando a presença de uma escolta (soldados da GRIN e da PM) para conduzi-los ao estado de Minas Gerais onde passariam por um período de confinamento. De Belo Horizonte o chefe da AJMB encaminhava os presos para o reformatório.¹⁷

A Guarda Rural foi criada pela portaria N^o 231, de 25 de setembro de 1969, assinada pelo primeiro presidente da FUNAI, o jornalista e advogado José de Queiroz Campos, que definiu o seu comando pelo capitão Pinheiro (conforme expresso no artigo 8º) e algumas de suas atribuições:

a) Impedir a invasão de suas terras [as terras indígenas], sob qualquer pretexto, por parte de civilizados; b) Impedir o ingresso de pessoas não autorizadas nas comunidades tribais, cuja presença venha contrariar as diretrizes da política indigenista traçadas pela FUNAI ; c) Manter a ordem interna e assegurar a tranquilidade nos aldeamentos, através de medidas preventivas e repressivas; d) Preservar os recursos naturais renováveis existentes nas áreas indígenas , orientando os silvícolas¹⁸ na sua exploração racional visando rendimentos permanentes; e) Impedir derrubadas, queimadas , explorações florestais , caça e pesca , por parte das pessoas não autorizadas pela FUNAI ; f) Impedir as derrubadas, as queimadas , a caça e pesca criminosas praticadas pêlos índios contra o patrimônio indígena; g) Impedir a venda, o tráfego e o uso de bebidas alcoólicas, salvo nos hotéis destinados aos turistas; h) Impedir o porte de armas de fogo por pessoas não autorizadas legalmente; i) Impedir que os silvícolas abandonem suas áreas, com o objetivo de praticar assaltos e pilhagens nas povoações e propriedades rurais próximas dos aldeamentos.¹⁹

Como é possível perceber, a maioria das atribuições eram apresentadas como formas de impedir que elementos “invasores” (tais como armas, bebidas alcoólicas, técnicas de exploração da natureza etc.) atrapalhassem a harmonia entre os índios. O reformatório do PIGM, por sua vez, funcionou de maneira quase informal, sem qualquer norma fundadora ou regulamentação específica. Essa característica de semi-clandestinidade do reformatório levou a que muitos jornalistas, de diferentes meios de comunicação, fossem proibidos de fazer registros do cotidiano daquela instituição ou colher qualquer depoimento dos índios confinados.²⁰ A GRIN, ao contrário, justamente como tentativa de propagandear uma “ajuda humanitária” aos índios, acabou se tornando tema de dezenas de reportagens de jornais na época, como demonstrou o historiador Ednaldo Freitas. ²¹ No dia 23 de novembro de l969, por exemplo, uma matéria de destaque foi publicada no primeiro caderno do Jornal do Brasil informando o início do treinamento da Guarda Indígena em Belo Horizonte. Segundo o texto, eram trinta índios Karajá, o mesmo número de Krahô, vinte e cinco Xerente, dez Maxakali e dois Gavião. Nas fotografias que ilustram a reportagem, aparecem grupos de índios sentados disciplinadamente em carteiras escolares, atentos às instruções ministradas pelo capitão Pinheiro e os auxiliares da polícia.

Conforme uma outra matéria publicada também no Jornal do Brasil em 12 de dezembro daquele mesmo ano, a GRIN estava indo “de vento em popa”, de acordo com o presidente da FUNAI, José Queiroz Campos, mas havia um problema com o uniforme:

começa que não há jeito de fazer com que os futuros guardas usem botina ou qualquer tipo de sapato, pois estes machucava-lhes os pés. O quepe já perdeu toda a tradicional seriedade, porque é logo enfeitado com uma pena atravessada; finalmente, a fivela e os botões não param no lugar certo, pois como tudo que brilha, são invariavelmente colocados na testa e nas orelhas.²²

A primeira tropa da GRIN realizou a sua formatura em 5 de fevereiro de 1970, na presença de uma série de autoridades públicas, no mesmo Batalhão Escola da Polícia Mineira que havia sediado o treinamento. O JB, em matéria publicada no dia seguinte da cerimônia, destacou trechos dos discursos daqueles que estavam presentes. O ministro do Interior, coronel José Costa Cavalcanti, se disse orgulhoso de apadrinhar o grupo no que definiu como uma “experiência que servirá de exemplo para todos os países do mundo”. O presidente da FUNAI, Queiroz Campos, lembrou o valor dos índios Guaicuru que defenderam as tropas brasileiras na “retirada da Laguna”, episódio da chamada Guerra do Paraguai – ocasião em que os índios tiveram considerável participação militar. O ato de formatura foi iniciado pela execução do hino nacional e a leitura do Boletim Especial da Polícia Militar. Em seguida, foi apresentado o juramento dos guardas. Em nome dos formandos, falou o orador João Xerente, que alegou querer apenas “viver em paz com nossos vizinhos civilizados”. Para isso, segundo ele, os índios teriam aprendido “métodos capazes de nos possibilitar condições mínimas de defesa para as nossas terras, nossas famílias, nossos costumes e tradições” – num tom que Ednaldo Freitas denominou como “exaltação conciliatória”.

Ainda nessa cerimonia pública de formatura da GRIN, seguiram-se os rituais de continência à bandeira nacional e a demonstração pelos índios de exercícios de ataque e defesa pessoal, de equitação, de captura e condução de presos e de lutas típicas das suas culturas. Tudo isso foi filmado pelo cineasta alemão Von Puttkamer, material recentemente descoberto em uma fita intitulada “Arara”, que estava guardada no Museu do Indio. No filme, pode-se ver que foram entoadas várias canções indígenas ao final da cerimônia e, nesse momento, um grupo de índios desfilou carregando um outro índio pendurado em um pau-de-arara, numa das cenas mais impressionantes da institucionalização da tortura nesse país – uma vez que, ao ar livre e diante de um ministro, um governador e de outras autoridades do Estado, foi realizada uma “demonstração” dessa prática tão conhecida nos aparatos de repressão da ditadura (e mesmo antes dela).²³

O funcionamento do reformatório, por sua vez, era muito mais discreto. Nunca houve uma institucionalização efetiva, nem qualquer exposição (ou explicação) pública sobre o seu modus operandi interno. Também por conta dessa ausência de qualquer regulamentação, as decisões sobre o regime e o destino de cada índio confinado eram autocráticas e arbitrárias, o que significa dizer que os índios estavam à mercê de decisões particulares e sob critérios definidos por parte dos próprios funcionários da colônia, isto é, dos próprios policiais militares. Como observou a antropóloga Lucy Seki, esses funcionários não eram preparados para lidar com problemas emocionais e psíquicos, muito comuns entre os indígenas deslocados de seus territórios de origem:

Reportagem em vídeo publicada pela TV Folha em novembro de 2012 com imagens da cerimônia de formatura da primeira tropa da GRIN (Link para o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=H0s4m1WQNmg&t=162s – última visualização: 09/11/2018) Fonte original: Acervo do Museu do Índio.

Com formação militar e sem o devido preparo para lidar com tal situação e com as diferenças culturais, tendiam a confundir apatia e depressão com indolência e preguiça; tentativas de se fazer ouvir e respeitar com falta de respeito ao superior; manifestação de desespero e protesto com desacato à autoridade, provocação e ingratidão. Esses comportamentos eram vistos como “faltas”, que eram punidas com o encarceramento ou trabalho.²⁴

Com efeito, os índios confinados muitas vezes se viam presos em um ciclo vicioso, na medida em que o fato de estarem apartados de suas terras originárias, do convívio e dos costumes de seu povo (“apaixonados”, como dizem os Krenak) aumentava muito os índices de depressão entre eles. Por outro lado, esses índios só poderiam receber o diagnóstico de “recuperados” e conquistar a liberdade do reformatório se demonstrassem aos policiais a esperada dedicação aos trabalhos do posto, além de um “comportamento civilizado”, segundo a avaliação dos próprios agentes carcerários. Por isso que o reformatório foi algumas vezes denunciado como um campo de concentração²⁵ isto é, como um local para o qual os índios foram levados à força com o único objetivo de que trabalhassem sob as ordens da polícia – ou, em outras palavras, fossem “convertidos” em trabalhadores nacionais.²⁶ Nesse contexto, uma das melhores possibilidades que os índios encontravam para trabalhar, em termos de prestígio e de salário, era como guardas rurais. O irmão da índia Julieta, Antônio Carajá, teve um comportamento avaliado como exemplar desde que foi confinado, em 1969 (“trata-se de um índio muito educado, trabalhador, obediente e cumpridor de suas obrigações no que for ordenado (…) dotado de muita inteligência e de muito boa vontade com o serviço. Não é falador de gírias”), tornando-se um guarda indígena, membro da GRIN e um dos responsáveis pela vigilância do reformatório a partir de 1973.

As fichas individuais permitem acompanhar trajetórias diferentes dos índios no período de funcionamento do reformatório do PIGM (1969-1972), bem como o tipo de avaliação comportamental (e moral) ao qual estiveram submetidos. O índio José Rui foi confinado em agosto de 1969. Descrito como alguém “muito caprichoso”, mas “demasiadamente lerdo em todos os serviços”, por se tratar de um “elemento inteligente”, José Rui pretendia aprender “uma profissão qualquer para dar meios financeiros de custear suas despesas, bem como para auxiliar aos seus pais” e estava “muito entusiasmado para aprender a guiar o trator (…) não sendo possível, aceitaria com muita satisfação pertencer ao quadro da Polícia Indígena de Minas Gerais”. O interesse pelo trabalho não foi o único motivo para uma descrição positiva do “recuperado” José Rui: no final de sua ficha, é possível ler uma observação sobre a sua higiene, segundo a qual se tratava de um índio “assiado (sic) e caprichoso com seu côrpo.”²⁷ Essas características parecem ter pesado a favor de José Rui e ele foi “posto em liberdade” em abril de 1970, por ser considerado “um elemento da nossa inteira confiança”.

Já a ficha individual do índio José Celso Ribeiro da Silva, da tribo Fulniô, indica que ele foi confinado em junho de 1969 por “vadiagem e uso de intorpecente (sic)” e que se tratava de um “pécimo (sic) elemento, criado no meio civilizado, porém, de mau formação moral, sem educação, cheio de gírias, gosta somente de frequentar lugares de baixo ambiente, é mulherengo e excessivamente preguiçoso”²⁸ José Celso sabia ler, escrever, falava inglês fluentemente e era funcionário da FUNAI. Durante o período de estadia no reformatório, se envolveu em algumas brigas e foi tratado como alguém que não merecia “nenhuma confiança” por parte dos agentes carcerários. Vale a pena reproduzir a narrativa sobre ele como mais um exemplo do tipo de análise comportamental ao qual estavam submetidos os índios no reformatório:

Em outubro de 1969, atrás de uma aparência de cordeiro, está um verdadeiro lôbo. Quando cheguei para esse PIGM, o surpreendi lendo a sua pasta e se inteirando tranquilamente do seu conteúdo. Como se trata de um funcionário da FUNAI e o arquivo desse Reformatório estava ao acesso de todos, não dei maior importância ao fato. Mas, uma vez inteirado do conteúdo de sua pasta, tentou êle vestir com a pele de cordeiro e o fez com grande perfeição durante um bom tempo, porém a sua má índole, a sua má formação moral, e os péssimos costumes adquiridos no Rio de Janeiro falaram mais alto e êle acabou por deixar transbordar a sua verdadeira face. De início demonstrou irresponsabilidade quando recebeu a autorização para passar sábado e domingo em casa de uma pessoa conhecida do encarregado do PIGM, ficando por lá também a segunda feira, não pernoitou em casa da pessoa indicada e para o seu regresso foi necessário ser escoltado por policial deste posto. Levado para o xadrez para lá passar algumas horas como punição, rebelou, chingou (sic), gritou, insuflou os demais índios a se armarem de ferramentas contra os policiais deste PIGM, concluindo com uma ameaça velada ao soldado PM José Pereira. Daí para cá não houve mais condição para que fosse o mesmo liberado. Agora, há uns dois dias, está se comportando muito bem, parecendo ter se arrependido de seu procedimento, por isso resolvi libera-lo. Opino que seja descontado esses dias em seus vencimentos (de 20 a 26 de outubro) período em que o mesmo ficou preso/recolhido. Disse que na primeira oportunidade que tiver, fugirá e ninguém mais porá os olhos nele, mas isto foi dito em um momento de desespero. Antigamente ele dormia no almoxarifado e agora passou a dormir no alojamento dos índios de bom comportamento, sob as vistas de um policial em serviço.

Esse caso é muito interessante. Primeiro porque José Celso era um funcionário da FUNAI, um índio que – de acordo com os critérios de “indianidade”²⁹ estipulados pelo órgão tutelar– era considerado “semicivilizado”, tendo vivido boa parte de sua vida no Rio de Janeiro.³⁰ Depois, como indicam as várias etapas diferentes da sua trajetória no reformatório do PIGM, o regime de vigilância e controle sobre os índios obedecia a diversas escalas e parâmetros: os índios “de confiança” eram liberados para dormir em áreas fora da jurisdição do posto e, mesmo na área do posto, havia vários alojamentos diferentes para os índios, divididos conforme os seus comportamentos. Além disso, podemos perceber por esse caso algumas das tensões e conflitos que existiam entre os índios e os funcionários do reformatório: as tentativas de negociação que permitiam aos índios adquirirem algum grau de liberdade e de agência própria, e os critérios para (e as formas de) punição estabelecidos pelos agentes carcerários. Finalmente, como sabemos através de um conjunto de outros documentos, José Celso (conforme prometido) conseguiu fugir efetivamente após receber a permissão para deixar a área do PIGM, deslocando-se até o Rio de Janeiro e exigindo uma ampla mobilização de servidores da FUNAI e de policiais militares para a sua recaptura – numa demonstração de que o reformatório funcionava de modo integrado com outras estruturas e órgãos de segurança pública, como as instâncias administrativas regionais da FUNAI e mesmo as delegacias convencionais das polícias civis e os batalhões das polícias militares de outros estados.³¹

A formação de polícias indígenas e a criação de reformatórios e presídios dentro dos postos indígenas eram práticas antigas no exercício do poder tutelar, tentadas em outras ocasiões como a do Posto Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul, onde um grupo de índios foi treinado e fardado como policiais.³² O que há de específico nessa experiência da GRIN e do reformatório do PIGM em relação às precedentes, como notou Dias Filho, é o fato de possuirem abrangência nacional no controle sobre todas as populações indígenas, com o premissa de promover a transferência de índios do país inteiro para Minas Gerais, desde uma articulação construída entre a FUNAI e a Policia Militar daquele estado. Deste modo, a ditadura civil-militar centralizou e organizou a repressão aos índios, tornando-a também muito mais eficiente e brutal. Segundo a hipótese deste autor, os índios “foram colocados pelo regime ditatorial no mesmo patamar de centenas de brasileiros que foram torturados, dados como mortos, desaparecidos ou que tiveram seus nomes incluídos nas listas de inimigos do Estado”. Para ele, a Ajudância Minas Bahia sob o controle da Policia Militar de Minas Gerais foi

[…] restruturada como uma instância paralela à estrutura formal da FUNAI e mesmo ligada a este órgão e ao Ministério do Interior exerceu o papel de uma unidade destacada e autônoma no tocante ao controle das comunidades indígenas. O primeiro e maior sinal da interdependência está no fato dessa Ajudância não se relacionar apenas com os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia como prevê o decreto de sua criação. O uso da AjMB, da GRIN, a construção do reformatório e os expedientes empregados pelo capitão Manoel dos Santos Pinheiro aproximaram as suas células repressivas – na forma e na execução – das ações empreendidas pelo sistema DOI-CODI³³, pois além da triagem e controle de informações extraídos dos entrepostos do órgão pelo Brasil afora, ele criou um braço armado para repressão interna, formado ironicamente por índios treinados como militares, além de um centro de detenção para índios de todos os estados da federação.³⁴

Esse tipo de comparação com as estruturas “propriamente políticas” da repressão deve ser feita com muito cuidado. Apesar da violência intrínseca ao seu modo de funcionamento, não há muitas denúncias de assassinatos de índios confinados no reformatório ou relacionados à atuação da GRIN. Apenas o caso do índio Dedé, supostamente morto por afogamento quando tentava empreender uma fuga, e foi visto com desconfiança por parte dos demais indígenas que garantiam que o morto era um “exímio nadador”. Ao contrário dos DOI-CODIs, que tinham como função desarticular todos os movimentos e grupos de resistência política ao regime, nesse caso estamos lidando com uma repressão de ordem moral, cujo objetivo era controlar todos os aspectos da vida particular, afetiva e profissional das vítimas – e não necessariamente elimina-las fisicamente. Por isso, as formas das violações praticadas também foram muitos diferentes entre si. Os vizinhos “civilizados” que desejassem manter relações com os índios, por exemplo, deveriam solicitar a autorização dos funcionários do reformatório, como demonstra um ofício encaminhado pelo sargento Tarcísio Rodrigues, então chefe do PIGM, ao capitão Pinheiro no dia 27 de setembro de 1969:

O cidadão Sebastião Luiz Viana, brasileiro, branco, c/43 anos de idade, residente das adjacências desse posto, vem mantendo namoro com a índia Krenak Maria de Jesus, c/ 18 anos de idade (…) O referido cidadão, recentemente, procurou essa chefia e manifestou seu desejo de casar civilmente com a índia em pauta. Essa chefia, antes de responder ao “pedido de casamento”, procedeu uma sindicância sigilosa e sumária da vida pregressa do pretendente, apurando-se o seguinte: Sebastião Luiz Viana é pessoa pobre, porém honesta (…) Sou pela realização do casamento.³⁵

Esse tipo de controle ou censura moral era o objetivo fundamental do reformatório, o que o distingue, no que diz respeito aos métodos e ás consequências, das formas de repressão politica stricto sensu dirigidas pelo regime ditatorial contra os seus opositores. Contra os índios, o que estava em jogo era uma forma própria de “conversão” dos seus meios de trabalho, de relacionamento social e, em ultima instância, dos seus próprios jeitos de viver. O consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo, também era inteiramente proibido na área do PIGM durante o funcionamento do reformatório, inclusive para os índios Krenak que lá habitavam e sequer estavam em regime de confinamento. Em mensagem encaminhada pelo sargento Vicente, em maio de 1970, para a chefia da AjMB, é informado que o índio João Batista de Oliveira (barqueiro, conhecido como João Bugre) “transportou aguardente cachassa (sic) para casa do índio Jacob Josué, onde se embriagaram índios Jacob, Sebastiana de Souza e João Bugre. João Bugre está insuportável pelas desobediências que vem cometendo, já faz juz (sic) à um confinamento” ³⁶ Eles eram índios Krenak e não constavam entre os confinados no reformatório, mas tinham que se submeter a algumas das mesmas regras dos índios que estavam confinados, bem como à mesma disciplina de trabalho forçado. Essas não foram as únicas graves violações cometidas contra os Krenak: em 1972, logo depois que eles ganharam uma disputa judicial contra os arrendatários que habitavam a área do PIGM, a FUNAI optou por realizar uma permuta com um terreno da Polícia Militar de Minas Gerais em Carmésia, transferindo todos os Krenak e os índios confinados para uma área conhecida como “Fazenda Guarany”³⁷

É certo que muitas das práticas aplicadas no reformatório do PIGM foram replicadas na Fazenda Guarany, mesmo que a quantidade de documentos disponíveis seja bem menor nesse segundo caso. A transferencia compulsória, o confinamento, as torturas e proibições foram mantidas por mais algum tempo. Não é fácil precisar a data de encerramento das atividades do(s) reformatório(s). Entre os pesquisadores do tema, três datas principais são destacadas, por motivos distintos: 1972, que marca a transferência para a Fazenda Guarany; 1973, quando o capitão Pinheiro deixa o comando da AjMB e assume o índio juruna Itatuitim Ruas; ou 1974, quando este novo superintendente da AjMB libera uma série de índios que estavam confinados na Fazenda Guarany. Mas a transferência de índios considerados delinquentes para aquela região, que foi transformada em um posto indígena e colocada sob administração definitiva da Polícia Militar, continuou pelo menos até 1981.³⁸ Assim também como as tentativas de fuga daquela localidade, que eram muito recorrentes, quase sempre como consequência de alguma liberdade conquistada pelos índios “de confiança”. Em uma comunicação de ocorrência de abril de 1974, consta que o sargento Vicente (então assinando como “chefe da Colônia Agrícola Indígena Guarany”), autorizou os índios Antônio Vieira das Graças e José Alfredo de Oliveira a irem ao município de Guanhães para fazer compras. Antônio Vieira das Graças demorou a retornar e o sargento Vicente, após receber uma informação de que ele estaria na rodoviária empreendendo uma fuga, foi até lá procura-lo e o encontrou “em completo estado de embriaguez, falando, gesticulando, chingando (sic) e dizendo palavrões, pagando com isso o maior vexame para esta chefia e para todos que assistiam aquela sena (sic) vexatória”.

As tentativas de fuga, os atos de hostilidade e indisciplina, bem como a embriaguez, eram punidos com severidade, e fizeram Antônio ser “recolhido novamente ao xadrez”. Ele foi recapturado e encaminhado para a colônia Guarany, onde seu filho, Manoel Vieira das Graças,

Chegou gritando e chamando esta chefia de tudo quanto são nomes de baixo calão e gritando ainda: Solte meu pai, caso contrário eu rebento esta merda e ponho ele pra fora, o Sr. é um vagabundo, covarde e atrivido (sic). Não podia fazer isso com o meu pai! (…) Depois começou a chamar esta chefia para fora dizendo que iria quebrar a perna dela com um tiro de espingarda e dizendo palavras ofensivas em completo desrespeito com a pessoa humana (…) Fiz de tudo para ver se o índio Manoel desistia da agressividade na tentativa de soltar o seu pai na valentia (…) Tentei agarra-lo para coloca-lo no xadrez, junto ao seu pai (…) Sai para fora do escritório e entrei em luta corporal ferrenha, caímos ambos atracados pelo chão (…) Após vários minutos de luta corporal, o índio Manoel conseguiu escapulir das garras dessa chefia, evadindo-se e gritando que iria voltar com uma espingarda para quebrar as pernas dessa chefia (…) Após várias diligências, finalmente na cidade de Guanhães, as 8h00, encontramos o referido índio em avançado estado de embriaguez, sendo detido com o auxílio do Destacamento Policial e conduzido para esta Colônia, onde se encontra no xadrez.³⁹

Nesse caso, pai e filho acabaram presos juntos na Fazenda Guarany, acusados de indisciplina e embriaguez. Em outros, como no de José Celso Fulniô, já mencionado, a fuga foi parcialmente bem sucedida e o(s) índio(s) só seria(m) recapturado(s) tempos depois, já em outro(s) estado(s). Muito mais raros eram os casos de fugas totalmente bem sucedidas, como a empreendida pelos índios Guajajaras Antonio e Moacir ainda em agosto de 1968. A irregularidade dos registros e anotações do reformatório, sobretudo no período em que esteve funcionando na Fazenda Guarany, impede que se conheça o destino da imensa maioria dos índios que estiveram confinados. Poucas são as fichas que informam a data em que foram postos em liberdade, por exemplo. Por outro lado, em função sobretudo do próprio movimento dos índios Krenak na luta por justiça ao longo dos últimos anos, muitos depoimentos foram prestados sobre esses acontecimentos, esclarecendo melhor algumas questões obscuras na documentação.

Como veremos, o pedido de anistia coletiva protocolado pelo Ministério Publico Federal (MPF) em prol dos povo indígena Krenak, no ano de 2015, junto ao qual foram anexados muitos documentos e testemunhos sobre esse período, deve ser encarado não apenas como uma importante fonte de informações para essa pesquisa, mas também como um documento histórico que sugere uma outra forma de reparação (simbólica e material) adequada aos povos originários.

A anistia coletiva para o povo indígena Krenak

O reformatório (ou os reformatórios), depois de ter sido apresentado, à época de sua criação, como uma ação social, em muito pouco tempo acabou denunciado como uma medida de exceção, que atingiu profundamente a forma de vida das populações indígenas. Também a GRIN foi descrita como uma tropa que teria o objetivo de proteger as comunidades indígenas e que, na prática, procurou moldar os índios “de acordo com a mentalidade policialesca do regime”, provocando uma situação de quebra da hierarquia e de ameaça constante. “Armados e fardados, os jovens voltam prepotentes às aldeias, contestam as autoridades dos chefes, espancam e exploram seus irmãos. Julgam que os outros índios têm que trabalhar para eles”.⁴⁰

Segundo essa mesma denuncia, formulada em um tribunal internacional de direitos humanos ainda no ano de 1974, a GRIN foi extinta naquele mesmo ano, após “apresentar os piores resultados possíveis”. Isso mostra que as denúncias sobre o reformatório e a GRIN vem ocorrendo desde a própria ditadura civil-militar, embora tenham ganho um novo fôlego recentemente, no âmbito do funcionamento das comissões da verdade e da produção de novas pesquisas sobre esses temas.

No bojo do recente envolvimento dos próprios índios no resgate dessas memórias, é interessante notar como eles têm uma noção muito clara de suas diferenças em relação aos brancos e, principalmente, do modo através do qual as violações que sofreram durante a ditadura civil-militar interferem diretamente no seu modo de viver até os dias de hoje. Como observou a índia Laurita Félix, da tribo Krenak,

Hoje em dia os índios não são mais unidos como era antes; depois que os militares chegaram os índios não podiam mais falar na língua, cantar na língua, então os índios mais novos foram perdendo a cultura deles, e como os antigos morreram, não tem muita gente para dar continuidade à cultura. Poucos são os indígenas que falam a língua e sabem a história. ‘E se nós morre todo mundo? Aí fica tudo igual branco, não sabe nada.⁴¹

Curta-documentário sobre o reformatório do PIGM, produzido pelo Itaú Cultural, com depoimentos de vários indígenas Krenak. (Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Qpx8nKVXOAo&t=9s – última visualização: 09/11/2018)

No período de funcionamento do reformatório, mesmo aqueles índios Krenak que não estavam submetidos ao confinamento eram proibidos de “falar na língua”, porque, segundo a dona Dejanira Krenak⁴²,

“os militares pensavam que tavam falando deles, né?”. Além disso, não podiam circular livremente pelo seu próprio território, eram frequentemente obrigados a realizar trabalhos exigidos pelos encarregados do posto e sofriam toda sorte de restrições de direitos fundamentais (eram proibidos de estabelecer relações amorosas e profissionais livremente). Nas duas ocasiões em que foram exilados (em 1958 e 1972, quando foram removidos para a Fazenda Guarany junto aos confinados) perderam contato com o rio Doce, que não apenas consideram um ser sagrado (o “Watu”), como retiram dele uma fonte importante para o seu sustento, principalmente através da pesca. Consideradas todas essas graves violações, e ainda o fato de que anistiar individualmente todos os índios atingidos nesse processo seria praticamente impossível, o MPF protocolou junto ao Ministério da Justiça, em março de 2015, um pedido de anistia coletiva em prol do povo indígena Krenak e moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o estado de Minas Gerais, a Fundação Ruralminas e o capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Manoel dos Santos Pinheiro.

No pedido de anistia, o MPF alega que os índios Krenak foram atingidos coletivamente pelo aparato repressivo instituído com a ditadura civil-militar e, portanto, devem ser considerados anistiados políticos e indenizados pelo Estado brasileiro enquanto um povo, como uma coletividade (fato este que seria inédito no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), que só prevê a modalidade de reparações individuais atualmente).

A Portaria n° 2.523/2008, que estabelece as normas procedimentais da Comissão de Anistia, é um claro exemplo da inadequação da justiça transicional brasileira às violações perpetradas contra os indígenas. O procedimento estabelecido em referida portaria é altamente centrado no indivíduo, o que impede a clara compreensão e reparação de violações que, não só atingiram física e moralmente indivíduos, mas que também atingiram a própria possibilidade de existência do ser coletivo. Todavia, as sociedades indígenas são, em grande parte, estruturadas muito mais em torno da coletividade do que do indivíduo, de forma que reparações monetárias individuais, além de serem incapazes de responder adequadamente a violações que provocaram a desestruturação social e cultural dos povos atingidos, podem não ser compatíveis com a cultura e as demandas das populações indígenas. Imperioso, portanto – diante do reconhecimento, pela Comissão Nacional da Verdade, da ocorrência da sistemática e brutal violação de direitos de titularidade coletiva pelo regime militar –, reconhecer a possibilidade de procedimentos e reparações coletivas no âmbito da Comissão de Anistia, o que, ressalta-se, não é vedado pelo art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nem pela Lei n° 10.559/2002.⁴³

Mais do que possíveis discussões sobre as normas e regulamentos da Comissão de Anistia, o que chama atenção nesse pedido é a declaração de que as sociedades indígenas se estruturam e estão organizadas de maneira distinta da “sociedade nacional”, gerando uma incompatibilidade entre a forma do direito (da justiça) e as demandas e necessidades efetivas daqueles povos. Elaborado pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar do MPF, esse argumento implica em considerar a possibilidade de que sejam concedidas anistias e indenizações coletivas também aos outros povos originários atingidos por atos de exceção perpetrados pelo Estado (ou com a sua conivência) no período da ditadura civil-militar. Se contemplado, portanto, este requerimento pode significar uma importante mudança de paradigma no âmbito da Comissão de Anistia, um precedente que provavelmente seria estendido a outras populações atingidas coletivamente pela repressão (e não são poucos os casos, tendo a Comissão Nacional da Verdade – CNV – levantado pelo menos 8.350 mortes e desaparecimentos de índios entre 1946 e 1988⁴⁴). É justamente esse pioneirismo, e as possibilidades que essa proposta oferece para o conjunto dos povos indígenas perseguidos pelo regime ditatorial, que faz desse pedido de anistia coletiva para o povo Krenak, ainda em estágio de análise por parte do MJ enquanto escrevo este texto, um documento histórico.⁴⁵

Mas se houve tantas e graves violações aos direitos dos indivíduos e povos indígenas naquele período, o reconhecimento oficial de tais violações e suas respectivas reparações ainda acontece de modo muito lento. Apenas como exemplo das dificuldades e limites enfrentados no curso da redemocratização, basta a leitura das leis estabelecidas para o reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos nesse país: a primeira delas, que instituiu uma Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) – a Lei 9.140, de 4 de dezembro de 1995 – considerava “mortos e desaparecidos políticos” aqueles que “por terem participado, ou por terem sido acusados de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, tenham falecido, por causas não naturais, em dependências policiais ou assemelhadas”.⁴⁶ Exigências como a comprovação do envolvimento da vítima com alguma atividade política ou da sua execução ter sido cometida “em dependências policiais ou assemelhadas” impediram não apenas que os índios fossem inicialmente reconhecidos como vítimas, mas até mesmo que militantes “famosos”, como Carlos Marighella e Carlos Lamarca, tivessem assegurados os direitos garantidos aos mortos e desaparecidos políticos (sobretudo o direito à memória e a reparação aos familiares).⁴⁷

Segundo o antropólogo Gilney Viana, que estudou o fenômeno da exclusão dos camponeses dos procedimentos da justiça de transição, entre os 1.196 camponeses mortos e desaparecidos identificados em sua pesquisa, apenas 51 tiveram os seus processos analisados pela CEMPD – dos quais 29 foram deferidos – configurando uma exclusão de 95% do total.⁴⁸ De acordo com Viana, enquanto a maioria dos casos de mortes e desaparecimentos (85%) reconhecidos pela CEMDP foi registrada no período de 1969-1979 – ou seja, entre o Ato Institucional Nº 5, que marcou o acirramento da violência estatal contra a resistência armada, e a Lei de Anistia, que assegurou o retorno dos direitos políticos à inúmeros perseguidos – no campo o maior número de mortos e desaparecidos (868) ocorreu após 1979, especialmente no período conhecido como transição.⁴⁹ Essas dificuldades próprias ao reconhecimento dos crimes praticados no campo, em especial no caso dos conflitos fundiários envolvendo grandes proprietários e comunidades originárias (de camponeses ou indígenas), contribuiu decisivamente para a consolidação de uma imaginário sobre a violência política e a repressão no período ditatorial que considera como “vítimas” um setor da sociedade predominantemente branco, urbano, de classe média e com altos índices de escolaridade. Com efeito, são raros os anistiados políticos que não se encaixam nesse perfil.

Quatorze índios da etnia Aikewara foram oficialmente declarados anistiados políticos pelo Estado brasileiro, durante a 87ª Caravana de Anistia⁵⁰, realizada em 19 de setembro de 2014 no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília,. Eles foram os primeiros índios oficialmente anistiados no país. Naquela ocasião, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, declarou que a partir daquele momento a história brasileira precisaria ser rescrita para assegurar a memória de que “o conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar”⁵¹ Os processos foram protocolados e analisados de maneira individual, ainda que todos partissem de uma narrativa comum, elaborada pelos próprios índios com o apoio dos antropólogos Iara Ferraz e Orlando Calheiros, que haviam publicado o Relatório Final da Comissão da Verdade Aikewara naquele mesmo ano.

Vídeo do pronunciamento do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anunciando o resultado do julgamento do pedido de anistia aos indígenas do povo aikewara, durante a 87ª Caravana de Anistia, em 19/09/2014. (Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=VAwtsXBNzm4 – última visualização: 09/11/2018)

Os Aikewara habitam a região onde foi deflagrada a repressão à Guerrilha do Araguaia em 1972 e, segundo as denúncias apresentadas, tiveram o seu território invadido pelo Exército para a instalação de uma unidade militar naquela região. Os índios adultos do sexo masculino foram instrumentalizados pelos militares para servirem de guias na mata durante a “caçada aos terroristas”, enquanto as mulheres e crianças foram aprisionadas dentro de suas próprias casas sofrendo toda sorte de restrições e abusos. Nesse sentido, sofreram graves violações similares àquelas perpetradas contra os camponeses daquela mesma região, isto é, por consequência das seguidas operações deflagradas para a captura dos militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que haviam se deslocado, sobretudo de São Paulo, com o objetivo de organizar uma guerrilha rural para confrontar a ditadura. Dito de outro modo, os índios foram atingidos não necessariamente pelo que fizeram ou porque representavam alguma ameaça, mas simplesmente por viverem em uma região que foi declarada, por decreto, “área de segurança nacional”.⁵²

Durante minhas pesquisas, realizei algumas entrevistas com o antropólogo Orlando Calheiros, um dos poucos interlocutores da língua Aikewara e que tem uma relação amigável com esse povo. Nessas ocasiões, fui informado de que o efeito dos processos individuais de anistia e reparação não foram aqueles esperados, ao contrário: os índios que passaram a receber indenizações do Estado começaram a se isolar do núcleo comunitário original, constituindo espécies de “sub-aldeias”, enfraquecendo as lideranças tradicionais e gerando um processo intenso de desmobilização e acelerada urbanização. Os índios anistiados compararam carros, televisão e substituíram os seus costumes e práticas tradicionais por atividades “modernas”, típicas da “sociedade nacional”. Em resumo: ocorreu uma fragmentação da cultura política Aikewara, do seu modo de viver, em decorrência da tentativa de anistiar individualmente os membros daquela comunidade. É possível afirmar que, no caso dos índios Aikewara, a anistia individual produziu, de algum modo, uma “revitimização” daquele povo – conforme alertou o MPF no pedido coletivo protocolado em prol dos Krenak, em 2015.

O reformatório indígena construído no território do povo Krenak, assim como a Guarda Rural Indígena (GRIN) e os deslocamentos forçados levados a cabo pela Polícia Militar de Minas Gerais, são etapas de um projeto autoritário levado a cabo pela ditadura civil-militar. Esse projeto produziu efeitos muito profundos na forma de viver dos indígenas Krenak, e suas consequências são sentidas até os dias atuais. Vários outros povos e indivíduos indígenas também foram afetados pelo funcionamento do reformatório e da GRIN, mas o impacto e abrangência de tais projetos na vida do povo indígena Krenak foi muito maior. Todo o povo indígena Krenak foi atingido, direta ou indiretamente, pela ocupação de suas terras, pela administração militar de seu posto, pelas transferências compulsórias, pelo convívio forçado com outras populações e pelas proibições e censuras às suas expressões culturais, econômicas e sociais. Isso quer dizer que a vítima do crime perpetrado pelo regime ditatorial foi a própria coletividade Krenak, sendo insuficiente (e talvez até mesmo obtendo resultados contrários ao esperado, como ocorreu com os aikewara) a forma individual de reparação.

Tomando como referência essa questão sobre o modelo adequado para anistiar os povos indígenas, concluo lembrando o jurista Costas Douzinas, para quem os direitos humanos aparecem atualmente como uma ideologia hegemônica, como “a ideologia do fim da história.”⁵³ Acontece que a retórica dos direitos humanos, segundo Douzinas, pode inspirar movimentos de libertação e de resistência à opressão, mas também é frequentemente mobilizada para justificar arbitrariedades e legitimar o autoritarismo das classes (e das nações) dominantes. Quando o Estado brasileiro exige que os índios retirem uma carteira de trabalho⁵⁴, por exemplo, para que possam ser reconhecidos como “cidadãos nacionais” e, só assim, anistiados, esse instrumento tão fundamental da luta pelos direitos humanos, que é a anistia, parece se converter em mais um instrumento opressivo. Por isso que o resultado do processo de anistia coletiva protocolado em prol dos índios Krenak, ainda desconhecido na altura em que encerro essa pesquisa/escrita, pode funcionar como uma pista, um indício do que se entenderá por direitos humanos daqui por diante nesse país: tratar-se-á de uma ferramenta de luta contra a tirania, que tem como princípio a libertação e a emancipação de todos os oprimidos, ou de um instrumento imperialista de dominação, que tem como função reafirmar distinções e privilégios historicamente construídos?

1. Ficha Individual de Julieta Carajá
2. Atas da sindicância
3. Simi, Gustavo. Reformatório e polícia indígena : a experiência de fardamento e disciplina de índios durante a ditadura. Dissertação (mestrado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de História, 2017.
4. Em um editorial sobre o governo de Hugo Chávez, no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de São Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir ao regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, para afirmar que este teria um regime muito “mais brando” do que a ditadura chavista na Venezuela. Como se sabe atualmente, a Folha de São Paulo não apenas apoiou o golpe de 1964 e a ditadura até o final, como colaborou financeiramente e com o empréstimo de equipamentos (como veículos) para o aparelhamento da repressão. Além disso, ao contrário de outros veículos de imprensa como o jornal O Globo, nunca realizou uma autocrítica ou uma mea-culpa pelo que fez. Folha de São Paulo, 17/02/2009
5. Oficialmente, a ditadura argentina, por exemplo, vitimou mais de 30.000 pessoas, enquanto o Estado brasileiro contabiliza 434 mortos e desaparecidos políticos durante aquele período (excluindo-se, evidentemente, todos os índios, camponeses e cidadãos pobres que nunca foram contados como “vitimas políticas”). O historiador Carlos Fico chamou atenção para o equívoco de definir a violência do regime a partir de uma “contabilidade macabra do número de mortos” e os perigos de, ao fazê-lo comparativamente à outras ditaduras, afirmar-se “um caráter relativamente suave do regime brasileiro”. Por isso, é importante chamar atenção para as violências praticadas contra populações marginalizadas pela historiografia oficial, como as populações indígenas. FICO, Carlos. Brasil: a transição inconclusa. In: FICO, Carlos; ARAUJO, Maria Paula; GRIN, Mônica (orgs.). Violência na História: memória, trauma e reparação. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012. Pág. 29.
6. CALHEIROS, Orlando. “No Tempo da Guerra”: Algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”. Re-vista Verdade, Memória e Justiça. V9. 2015.
7. O antropólogo Antônio Carlos Souza Lima, em sua tese de doutorado, apresenta o conceito de poder tutelar para explicar um modo de relacionamento e governamentalização de poderes baseado no método bélico da conquista sobre populações e territórios e exercido por uma estrutura centralizada (o Estado Nacional), tomando como ponto de partida a construção do órgão tutelar destinado à administração dos índios no começo do século XX – o Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), posteriormente apenas SPI. LIMA, Antônio Carlos Souza. Poder tutelar e indianidade no Brasil. Tese de doutorado em Antropologia Social. Museu Nacional/UFRJ: Rio de Janeiro, 1992. Nesse trabalho, o utilizamos para designar atributos que competem simultaneamente aos dois órgãos tutelares mencionados (SPI e FUNAI).
8. HECK, Egon Dionísio. Os índios e a caserna: políticas indigenistas dos governos militares (1964 a 1985). Dissertação de Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas. Campinas: Unicamp, 1996. pág. 12.
9. A informação de que o capitão Pinheiro é oriundo dos órgãos de segurança e informação aparece nos trabalhos de CALHEIROS, opt. cit.; e DIAS FILHO, Antônio Jonas. Sobre os viventes do Rio Doce e da Fazenda Guarany: dois presídios federais para índios durante a Ditadura Militar. Tese de Doutorado em Ciências Políticas. PUC-SP, 2015. Contudo, é importante registrar que os documentos da Comissão Figueiredo – que ficaram conhecidos, quando encontrados no ano de 2012, como Relatório Figueiredo – comprovam que o capitão Pinheiro já trabalhava na repressão aos índios em Minas Gerais pelo menos desde 1965, antes da efetiva instauração dos órgãos de segurança e informação. Como capitão da Guarda Rural (ou Policia Florestal), unidade da Policia Militar de Minas Gerais, ele havia sido convocado diversas vezes para resolver conflitos entre os índios Maxacali, que habitavam a área do Posto Indígena Mariano de Oliveira, no município de Águas Formosas (MG), e os arrendatários de glebas nas áreas desse mesmo posto. Nessas ocasiões, conforme ele mesmo narraria em entrevistas posteriores, o modus operandi de sua equipe já era o encarceramento de índios considerados problemáticos, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e uma serie de outras medidas simultaneamente repressivas e assistencialistas dirigidas aos índios. Por conta desse trabalho de “pacificação”, o capitão Pinheiro ganhou bastante prestigio com a direção da SPI em Minas Gerais. Além disso, era sobrinho do governador eleito em 1965 (Israel Pinheiro) e ele próprio se tornou arrendatário de uma gleba no município de Bertópolis (MG), respondendo como representante de uma Associação de Proprietários Rurais daquele estado depois de se desligar da FUNAI, em 1973. Todas essas informações servem para mostrar que o seu poder político, que o levou a chefia do reformatório, não decorria apenas do trabalho nos órgãos de informação.
10. Já em 1968, o regime ditatorial determinou a invasão do território dos waimiri-atroari (também conhecidos como kiña), autorizando também o bombardeio das aldeias deste povo para garantir a construção da rodovia BR-174, Manaus–Boa-Vista, gerando suspeitas de que o exército brasileiro tenha se utilizado do conhecimento formulado pelo SPI/FUNAI sobre a cultura dos waimiri-atroari para aumentar a eficácia daquela ofensiva, uma vez que os ataques ocorreram justamente quando os índios estavam reunidos em suas aldeias para a realização de seus rituais. Na mesma época, o governo federal adotou uma política de estímulo para projetos agropecuários em uma região sabidamente ocupada pelos indígenas nambikwara (o Vale do Guaporé, em Rondônia). A FUNAI era parte fundamental desta política, emitindo documentação oficial (certidões negativas) que negava a presença de índios na região e favorecia a ocupação da terra pelos agropecuaristas; entre os índios nambikwara, a consequência desse contato forçado foi a proliferação das epidemias (de gripe, malária e sarampo), que chegaram a dizimar toda a população com menos de 15 anos na época (a pequena parcela de sobreviventes foi continuamente atacada pelos fazendeiros, e chegou a ter suas roças bombardeadas com o desfolhante Tordon 155-BR, popularmente conhecido como Agente Laranja). Essas ações são apenas alguns exemplos das iniciativas promovidas no exercício do poder tutelar a partir de 1968, com a criação da FUNAI e a sua atuação conforme a lógica da Doutrina de Segurança Nacional. Ainda no primeiro ano de funcionamento da FUNAI, o capitão Pinheiro foi nomeado chefe da Ajudância Minas-Bahia, o reformatório indígena do PIGM começou a funcionar e foi formada a primeira tropa da Guarda Rural Indígena (GRIN), como veremos.
11. Como descreveu o antropólogo norte-americano Shelton Davis, ainda na década de 1970, os governos militares foram responsáveis por estabelecer uma abertura ao capital externo através do estímulo à participação de empresas estrangeiras (especialmente mineradoras) na exploração das riquezas naturais brasileiras, o que afetou diretamente as políticas dirigidas aos índios: “Nos anos imediatamente posteriores ao golpe, o Governo militar introduziu uma serie de novas diretrizes de desenvolvimento econômico que transformaram toda a economia política do Brasil. Apenas oito anos após o golpe militar, por exemplo, o economista Celso Furtado podia escrever que o Brasil estava “gerando uma nova forma de capitalismo” (…) Em primeiro lugar, houve uma serie de súbitas transgressões aos códigos brasileiros de minérios, relativamente nacionalistas, de 1934 e 1954. (…) O golpe militar de 1964 inverteu o processo e abriu caminho para a expansão das mineradoras estrangeiras no Brasil (…) Nos primeiros dois anos do novo regime militar, foram tomadas duas decisões importantes para garantir a presença das mineradoras estrangeiras no Brasil. A primeira foi um decreto presidencial promulgado pelo Marechal Castelo Branco, em dezembro de 1964, anulando as tentativas do Governo Goulart no sentido de criar um monopólio estatal sobre os minérios no Brasil, e endossando o direito de companhias privadas a explorar as ricas reservas de minério de ferro do Brasil. A segunda decisão, tomada pelo Tribunal Federal de Recursos, em junho de 1966, deu a Hanna Mining Company, de Ohio, Cleveland, uma dessas mineradoras estrangeiras, o direito de explorar seus depósitos de minério de ferro de Minas Gerais, há muito ociosos”. DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios no Brasil. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1977. Págs. 57-60.
12. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Volume II, 2014, p. 251.
13. Em entrevista ao Jornal do Brasil em 1972, o capitão Pinheiro explicou que “é preciso que o índio tire de sua cabeça as ideias erradas. Que aprenda a não matar e a não roubar. Ora, não se trata de uma prisão propriamente. É uma espécie de reformatório para reeducação. É uma necessidade social para o índio”. Jornal do Brasil, 27/08/1972.
14. Jornal do Brasil, 27/08/1972.
15. Por ter funcionado no território demarcado aos índios Krenak, o reformatório sempre foi (e até hoje é, muitas vezes) chamado de “reformatório Krenak”. Na época de seu funcionamento, várias grafias do termo “Krenak” eram utilizadas, tais como Crenaque, Crenach ou Crenack. Nas fichas do reformatório, por exemplo, as referências mais comuns são “Reformatório Crenack” ou “Reformatório Crenach”. Mas é importante evitar a utilização do termo “Krenak” para designar esse reformatório, porque ele reforça o estigma atribuído a este povo indígena, que é frequentemente associado à existência dessa colônia em seu território (sobre a qual os krenak não tiveram nenhuma responsabilidade, diga-se de passagem). Nas palavras de Douglas Krenak, “para alguns indígenas no país, Krenak não era um povo, mas uma cadeia. Até hoje o povo Krenak tem seu nome vinculado a um aspecto negativo, embora seja um nome sagrado (kren: cabeça; nak: terra)”. Requerimento de Anistia do Povo Indígena Krenak, pág. 9.
16. Conforme apurou a Comissão Figueiredo, a Ajudância Minas Bahia era um órgão espúrio e não havia amparo legal no regimento interno do SPI ou da FUNAI para a sua criação. Por não serem reconhecidos pela Divisão de Pessoal ou por qualquer outro órgão do Ministério da Agricultura, não havia como justificar, perante o Tribunal de Contas da União, as despesas com a verba para o aluguel da sede e o pagamento dos funcionários, de modo que até 1968 havia apenas um funcionário que estava trabalhando sem receber salário inicialmente num quarto de hotel e, posteriormente, numa sala cedida pela prefeitura de Teófilo Otoni. Em 1967, esse funcionário estabeleceu contato com a Polícia Militar, através do capitão Pinheiro, da polícia florestal, para a instalação de um destacamento daquela unidade na área do Posto Indígena Mariano de Oliveira “como única solução para pôr fim à desordem dos índios Maxacali e coibir a vida de bebidas alcoólicas aos índios” (Relatório Figueiredo/autos do processo/folhas 6597-6601). O último diretor do SPI, major Vinhas Neves, acabou indiciado pela Comissão Figueiredo por causa da criação da AjMB, mas a FUNAI optou por manter o órgão funcionando e transferiu a sua administração definitivamente para o capitão Pinheiro, através da Portaria Interna 110, publicada em 12 de dezembro de 1968. Alguns dos possíveis motivos para a transferência desse órgão espúrio especificamente ao capitão Pinheiro já foram discutidos na nota 9 desse texto.
17. DIAS FILHO, opt.cit., pág. 12
18. O termo silvícolas era frequentemente utilizado nos documentos e discursos dos agentes do SPI e da FUNAI. Ele remete a um sentido pejorativo, algo como “selvagens” ou “primitivos”.
19. Portaria No. 231 da FUNAI/ Diário Oficial/ 30/09/1969.
20. Em 16 de outubro de 1969, o 1º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais e então encarregado do PIGM, Tarcísio Rodrigues, enviou um ofício ao capitão e superintendente da AjMB, Manuel dos Santos Pinheiro, informando-o que: “(…) o jornalista Fialho Pacheco fotografou indistintamente todos os prédios por uma única vês. Nada pude fazer para evitar esse gesto e o emprêgo de violência para lhe arrebentar o filme julguei que seria muito pior e com consequências danosas para a FNI [Fundação Nacional do Índio, conhecida também como Funai] e para o PIGM [Posto Indígena Guido Marlière] (…) Não sei se é pretensão vossa encobrir do povo a existência aqui do xadrez do prédio/confinamento, se assim for, devo dizer-vos, com o devido respeito, que não lograremos êxito” (Documento 00232; 16/10//1969; PIGM/Crenack; 1º Sgt. PM e Chefe do PIGM Tarcísio Rodrigues; Ofício N^o15/69 – Comunicação ao Chefe da Ajd. Minas-Bahia). A clandestinidade do reformatório indígena do PIGM, por sua vez, marcou todo o seu período de funcionamento, conforme indica uma reportagem do Jornal do Brasil, publicada já em agosto de 1972, informando que o enviado especial do jornal também acabou sendo expulso do local e ameaçado pelos soldados da Polícia Militar de Minas Gerais “caso insistisse em fazer perguntas e fotografar os prisioneiros na colônia”. Jornal do Brasil, 27/08/1972.
21. FREITAS, Edinaldo. A Guarda Rural Indígena – GRIN. Aspectos da Militarização da Política Indigenista no Brasil. Anais do XXVI Simpósio Nacional da História (ANPUH). São Paulo, junho de 2011.
22. FREITAS, opt.cit., pág. 9
23. Como observou o historiador Jacob Gorender, a utilização do pau-de-arara como instrumento de tortura, largamente difundida no período da ditadura civil-militar, remete ao período da escravidão no Brasil. GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. São Paulo: Editora Ática, 1987. Ver o capítulo “A violência do opressor”. O pau-de-arara consiste numa barra de ferro que é atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, e colocada entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca é utilizado isoladamente, seus complementos mais comuns são eletrochoques, palmatória e afogamento.
24. SEKI, Lucy. Notas para a história dos Botocudo (Borum). Trabalho apresentado na ANPOCS (Curitiba, 1986) e publicado no Boletim do Museu do Índio N^o4, junho de 1992 pág.6
25. Em 1974, ano que marcou a transferência do governo federal do general Médici para Ernesto Geisel, foi realizado em Roma o Tribunal Russell II, no qual foram apresentadas uma série de denúncias contra a ditadura no Brasil. Em um documento redigido pela Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas (AEPPA) e não assinado individualmente, devido ao clima de perseguição política que vigia, o reformatório indígena é tratado como uma “prisão para índios (…) um campo de concentração para onde são enviados índios revoltados com o sistema explorador e opressivo da FUNAI. A prisão é dirigida por um oficial da PM de Minas Gerais, comandando um destacamento de seis soldados. Os índios presos são obrigados a um regime de trabalho forçado de oito horas diárias. São colocados em prisões celulares, isolados uns dos outros. E recebem espancamentos e torturas” (A política de genocídio contra os índios no Brasil; Relatório produzido pela Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas para o Tribunal Russel II, pág. 28).
26. A perspectiva militar positivista, que atribui aos índios uma condição transitória, isto é, que os considera brasileiros egressos que devem ser transformados em trabalhadores nacionais, não é uma especificidade do período em questão mas, a rigor, perpassa toda a história do poder tutelar. As tentativas de transformar os postos indígenas em unidades econômicas não apenas autossustentáveis, mas também lucrativas, estimularam uma série de iniciativas com vistas a centralização da chamada renda indígena em especial a partir da década de 1940. Sobre essa característica do poder tutelar, ver LIMA, Antônio Carlos Souza. opt. cit.
27. Documento 01157; Ficha Individual de José Rui.
28. Documento 01118; Ficha Individual de José Celso Ribeiro da Silva.
29. Conforme explicou em sua dissertação de mestrado o antropólogo José Gabriel Corrêa, no começo da década de 1980 a FUNAI tentou introduzir um conjunto de critérios para estipular quem deveria ser considerado índio e quem não deveria ser considerado índio, o que ficou conhecido como “critérios de indianidade”. Como observou o antropólogo José Gabriel Corrêa, essas classificações arbitrárias são frequentemente utilizadas como categorias antropológicas para explicar ou contextualizar os grupos indígenas dentro da sociedade nacional. CORREA, José Gabriel. A ordem a preservar: a gestão dos índios e o reformatório agrícola indígena Krenak. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. Museu Nacional/UFRJ, 2000. Pág. 26.
30. Segundo Ednaldo Freitas, que entrevistou o capitão Pinheiro em sua pesquisa, este lhe disse que “só as tribos aculturadas estavam trazendo um problema sério pra FUNAI, de bebida, de alcoolismo e prostituição e brigas entre eles”. Para Freitas, “o juízo de “aculturação”, tão recorrente no discurso do capitão Pinheiro, aparece como um sinônimo de índio “corruptível”, um índio sem critério próprio de controle social, valor que, segundo diz, seria encontrado apenas nos grupos indígenas mais “primitivos”. Decorre daí a necessidade de treinamento dos guardas contra os “maus civilizados”. Freitas chama atenção para “a opção maniqueísta desenvolvida pelo policial, identificando os “maus”, de um lado, e o “bom selvagem” da tradição “rousseauneana” e romântica como os índios primitivos, por outro”- os “aculturados”, assim, seriam também “contaminados” pelos “pecados” da civilização, cabendo a PM, portanto, buscar aqueles silvícolas “puros” para compor as fileiras da Guarda. FREITAS, opt.cit., págs. 7-8. De acordo com esse ponto de vista, o fato de ter vivido muitos anos no Rio de Janeiro fazia de José Celso um “mau elemento”.
31. Através de ofício circular expedido em 18 de novembro de 1969 com o título “urgentíssimo” e dirigido a “todas as delegacias policiais”, o então encarregado do PIGM, sargento Tarcísio Rodrigues, pede “por obséquio localizar, deter e se possível reencaminhar ao PIGM” o índio José Celso, que “evadiu-se” dois dias antes (Documento 00200). Em outra mensagem, destinada diretamente a 13ª Delegacia Distrital de Copacabana, na Guanabara, o sargento Tarcísio informa que José Celso havia sido preso diversas vezes entre 1966 e 1967 por “vadiagem” e “tráfico de maconha” naquela delegacia, e que provavelmente o mesmo se encontrava novamente na cidade após a fuga do reformatório. O sargento ainda sugere que fossem colhidas maiores informações sobre esse índio com uma funcionária do Departamento de Assistência da FUNAI (Documento 00202). Ele também emitiu uma comunicação ao chefe da AjMB confessando individualmente a culpa pela fuga do índio José Celso e afirmando que, mesmo após ter sido avisado pelo soldado PM Alberto Vidal de que “o referido silvícola não merecia ainda nenhuma consideração ou confiança”, se deixou “levar pelo coração” e autorizou a sua ida até Governador Valadares, de onde o mesmo fugiu (Ofício N^o 51- Comunicação ao chefe da AjMB). A integração de unidades policiais de diferentes estados funcionou e o índio José Celso foi recapturado no Rio de Janeiro e enviado novamente ao reformatório, onde permaneceu por vários meses no ano de 1970.
32. Há várias referências ao funcionamento de “polícias indígenas” nos postos administrados pelo SPI pelo menos desde o começo da década de 1940, nas circulares e boletins internos do órgão. No caso do PI Guarita, encontrei em minhas pesquisas uma foto de uma tropa de policiais indígenas que atuava naquele posto por volta dos anos 1950. (Museu do Índio/Livros/Memória do SPI/pág.58). No trabalho de Jose Gabriel Correa, citado anteriormente, são apresentadas também outras experiencias de confinamento e prisão de índios em vários postos indígenas do país. Todas essas experiências anteriores foram localizadas e não alcançaram a dimensão da GRIN e do reformatório do PIGM.
33. Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante o regime inaugurado com o golpe militar de 1964. Destinado a combater inimigos internos que, supostamente, ameaçariam a segurança nacional, como a de outros órgãos de repressão brasileiros no período, a sua filosofia de atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional. Foi o principal órgão de repressão criado pela ditadura civil-militar nos centros urbanos, responsáveis pela prisão, tortura, morte e desaparecimento de centenas de cidadãos. Reunia militares das Forças Armadas e das polícias e suas células foram financiadas por setores empresariais interessados em “combater o comunismo”.
34. DIAS FILHO, opt. cit. págs. 116-118
35. Documento 00220; Posto Indígena Guido Marlière; 27/07/1969; 1º Sargento e encarregado do PIGM Tarcísio Rodrigues; Ofício à AJMB.
36. Documento 00297.
37. Em 1970, a FUNAI ajuizou um pedido de reintegração de posse na área do PIGM em favor dos índios Krenak e contra os arrendatários que ocupavam aquela área. Segundo uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, “(…) a reintegração de posse foi concedida pelo Juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais em 29 de março de 1971, mas os fazendeiros logo mobilizaram-se politicamente para evitar sua retirada da área, buscando, ao contrário, a transferência dos Krenak. A mobilização alcançou seu objetivo e, em 01/12/1971, o então presidente da Funai, José Queiroz de Campos, por meio do Ofício n° 452, aceitou a proposta do governo de Minas Gerais de transferir os Krenak para a Fazenda Guarani” (Ação Civil Pública (No), pág.39). Em 1972, o PIGM foi desativado e o reformatório, então, transferido de localidade. A Fazenda Guarany, que até então pertencia à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, foi doada para a FUNAI por meio da Lei n° 5.875, de 16/05/1972, com o objetivo de que a Fundação repassasse a área do PIGM para o governo estadual para que este, por sua vez, a doasse para os arrendatários. A transferência compulsória dos índios que habitavam a área do PIGM para a Fazenda Guarany foi realizada no dia 15 de dezembro de 1972, portanto quase sete meses após a permuta. O chamado “segundo exílio” dos Krenak (eles já haviam sido removidos da área do PIGM em 1958) durou cerca de oito anos. Em sua tese de doutorado, Dias Filho sustenta a hipótese de que a Fazenda Guarany tenha funcionado como uma espécie de “segunda prisão política para índios durante a ditadura militar”, com base na constatação de que a transferência forçada, os maus-tratos, o trabalho forçado, as privações e o controle sobre essas populações foram práticas mantidas pelo menos até 1979, já sob a administração do índio juruna Itatuitim Ruas na AjMB. DIAS FILHO, opt.cit. cap. 5.2.
38. CORRÊA, opt. cit., p. 169.
39. Documento 01155. Comunicação de Ocorrência.
40. A política de genocídio contra os índios no Brasil. opt. cit. p. 28
41. 15/05/2014. Terra Indígena Krenak. Testemunho de Laurita Félix ao MPF.
42. A Dona Dejanira Krenak é uma das pessoas mais antigas na comunidade Krenak atualmente, sobretudo após a morte de seu irmão, Euclides Krenak, em dezembro de 2016. Jovem na época em que o reformatório estava em funcionamento, dona Deja – como é conhecida – sofreu diretamente com a presença dos militares na aldeia, sendo transferida de maneira forçada de seu território em pelo menos duas ocasiões. Ela prestou importantes depoimentos sobre os acontecimentos no período da ditadura, tanto para a Comissão Nacional da Verdade (CNV) quanto para o Ministério Público Federal (MPF).
43. Requerimento de Anistia Política do Povo Indígena Krenak. Pág. 23
44. Vale ressaltar que, para a própria CNV, “Essa cifra inclui apenas aqueles casos aqui estudados em relação aos quais foi possível desenhar uma estimativa. O número real de indígenas mortos no período deve ser exponencial- mente maior, uma vez que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar estimativas”. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, Volume II, Texto 5. pág.205.
45. A melhor e, na verdade, única forma de reparar adequadamente as populações indígenas atingidas pela repressão na ditadura é a demarcação integral de suas terras originais (o que é um dos pedidos do povo Krenak, que acabou impedido de acessar o território sagrado de Sete Salões com a nova demarcação de seu território estabelecida ao final do regime ditatorial). Mas por “anistia coletiva” entende-se também um conjunto de procedimentos simultaneamente de memória e de responsabilização que incluem desde a construção de centros de memória nas terras indígenas afetadas, a transcrição de documentos do Estado que comprovam as violações sofridas para as línguas indígenas, a realização de atividades que promovam a cultura e a memória dessas tribos, o investimento em benfeitorias coletivas para a aldeia etc. Um bom exemplo do que pode ser feito nessa direção ocorreu no caso dos Krenak quando, em 2014, o banco Itaú distribuiu agendas para os seus clientes nas quais estava registrada a data de 1 de abril como dia da “Revolução Militar no Brasil”, expressão utilizada pelos apoiadores do regime desde aquela época. Com efeito, o MPF entrou com um pedido de ajustamento de conduta que exigiu que o banco Itaú promovesse uma serie de benefícios para o povo indígena Krenak, considerado uma vitima do regime ditatorial exaltado nas agendas daquela instituição. Mesmo sem ter tido uma responsabilidade direta nas violações perpetradas contra os Krenak, o banco Itaú (que, diga-se de passagem, é uma das muitas instituições que se beneficiaram da ditadura para se tornarem verdadeiros monopólios em seus setores) foi obrigado judicialmente a financiar, dentre outras coisas, o documentário sobre o reformatório mencionado acima. Dessa forma, trata-se o processo de justiça de transição como um processo coletivo, que envolve um “acerto de contas” que abrange toda a sociedade, e não somente os indivíduos diretamente envolvidos nos episódios.
46. Projeto de Lei 9.140/95. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9140.htm > Última visualização: 26/03/2016
47. Uma série de outras legislações foi se sobrepondo a esta, como a Lei 5.306 de 14 de agosto de 2002, que ampliou o período de reconhecimento até 5 de outubro de 1988 e a abrangência para as pessoas que tivessem sido detidas por agentes públicos antes de serem mortas; ou ainda a Lei 10.875, de 1^o de junho de 2004, que passou a contemplar os casos de suicídios decorrentes da perseguição empreendida pelo poder público; até finalmente a Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) com o intuito de investigar “graves violações aos direitos humanos”. Para esse histórico de leis, ver VIANA, Gilney. Camponeses mortos e desaparecidos excluídos da justiça de transição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2013.
48. Ibid.
49. Para o autor, há três hipóteses que, combinadas, explicam esses números: em primeiro lugar, a repressão deflagrada no imediato pós-golpe havia massacrado e desarticulado os movimentos de esquerda e, a partir de 1974, com a queda da Guerrilha do Araguaia, reduziram-se consideravelmente os assassinatos de militantes e ativistas. Em segundo lugar, nas décadas de 1970 e 1980 houve uma intensa expansão da fronteira agrícola para as regiões centro-oeste e norte, que deflagrou inúmeros conflitos por terra. Por fim, havia uma grande invisibilidade das lutas camponesas na chamada “opinião pública”, mesmo após o início da distensão, quando as preocupações se voltaram primordialmente para as violações cometidas contra as organizações, movimentos e militantes que atuavam no espaço urbano (além dos militantes políticos da Guerrilha do Araguaia e de outras iniciativas de resistência à ditadura no meio rural). Por outro lado, a maioria dos agentes perpetradores de violências contra os camponeses não era composta por membros do Estado: nesse estudo, foram identificadas a responsabilidade de apenas 177 agentes públicos e 1.019 agentes privados. Segundo Viana, “(…) o Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenho. Essa hipótese é compatível com o papel que a classe de latifundiários teve no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”. VIANA, Gilney. opt. cit.
50. Organizadas desde 2007 pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, as Caravanas de Anistia são “atos públicos de pedidos de desculpas do Estado aos atingidos pela violência do Estado de Exceção”. Nessas ocasiões, a Comissão de Anistia realiza uma cerimônia pública para o deferimento de um pedido (ou um conjunto de pedidos) de anistia, normalmente em local simbólico e na presença dos familiares e amigos do(s) anistiado(s).
51. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Volume II, Texto 5. Violações de direitos humanos dos povos indígenas. Pág.205
52. CALHEIROS, Orlando; FERRAZ, Iara. Relatório Final da Comissão da Verdade Aikewara, pág. 8.
53. De acordo com Costas Douzinas, os direitos humanos são “o cumprimento da promessa do Iluminismo de emancipação e autorrealização (…) alardeados como a melhor prova das aspirações universais da modernidade (…)”. Este autor lembra que os direitos humanos estavam inicialmente ligados aos interesses da burguesia emergente, contra o poder tirânico e a organização social estática: “a sua vitória não é outra que não o cumprimento da promessa iluminista da emancipação pela razão”. Tal triunfo, contudo, precisou aguardar pela emergência de uma cultura globalizada e pelo colapso de outros movimentos mundiais que ameaçavam as democracias liberais (sobretudo o comunismo). Nesse sentido, referindo-se à tese de Frances Fukuyama sobre o fim da História, Douzinas afirma: “os direitos humanos são a ideologia no fim da história”. A hipótese central de O Fim dos Direitos Humanos (2009) é a de que os apologistas do “fim da história”, como Fukuyama, acabaram por decretar também o fim dos direitos humanos, uma vez que a sua existência depende de uma finalidade utópica. Se as democracias liberais contemporâneas realizaram, na prática, todas as aspirações de “igualdade” e “liberdade” do homem moderno, como quer Fukuyama, faltando apenas alguns ajustes pontuais relacionados à própria aplicação desses princípios em determinados contextos, então os direitos humanos enquanto discurso e prática de resistência à opressão perdem sentido, se convertendo na “ética da missão civilizatória contemporânea, que espalha o capitalismo e a democracia nos rincões mais escuros do planeta”. DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução: Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
54. Nos processos individuais de anistia dos índios Aikewara, que pesquisei na dissertação, constam documentos como carteiras de trabalho que, evidentemente, os índios não tinham, mas tiveram que retirar às pressas para poder protocolizar esses pedidos. Isso porque o calculo das indenizações pecuniárias é feito com base na profissão do sujeito e no período que ele ficou impedido de trabalhar, em função das perseguições sofridas. A definição do valor das indenizações, aliás, foi uma das maiores dificuldades da Comissão de Anistia no processo de anistia dos Aikewara, já que os mesmos nunca obedeceram a regimes de assalariamento por exemplo: como calcular, financeiramente, o prejuízo sofrido por aqueles índios?